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Construindo Sonhos: Água para Vidas - Município de Laranja da Terra

Área Agricultura
Valor R$ 1.510.000,00
Município Laranja da Terra, ES

Descrição do Projeto: 

1 – Contratação de horas máquinas, sendo: Escavadeira Hidráulica e Caminhão caçamba toco, para construção de pequenas barragens; em parceria com o poder público e produtor rural.
• O município de laranja da terra em contrapartida, poderá contratar por meio de chamamento público ou até mesmo por meio de dispensa de chamada, associações cíveis sem fins lucrativos, para elaboração de novos projetos de barragens. Como por exemplo a Empresa Júnior de Agronomia – IFES – Campus de Santa Teresa, que elabora projetos a um baixo custo, e tem como sua denominação proporcionar aos seus membros efetivos a condições necessárias à aplicação prática de seus conhecimentos teóricos adquiridos na área de formação acadêmica, além disso, ter noções de como funcionaria a estrutura gerencial de uma empresa do setor em que se pretende trabalhar. A associação civil deve ser acompanhada por profissional devidamente registrado, como é o caso do exemplo citado, sendo que esta iniciativa trará não só economia ao projeto, como também será uma forma de se promover o aprendizado educacional de novos profissionais no mercado de trabalho.

• O município de Laranja da Terra em contrapartida, poderá ceder 02 (duas) máquinas e 01 (um) caminhão caçamba, a custo zero para a construção das barragens, sendo: 01 (um) rolo compactador, 01 (uma) pá carregadeira ou retroescavadeira e ainda 01(um) caminhão pipa, sendo que já consta tal maquinário na Fazenda Municipal.

• O produtor terá também a sua contrapartida, que por meio de documento assinado, ele se comprometerá em fornecer a mão de obra e material para a construção de monge e vertedouros, e ainda se comprometer a plantar pelo menos 10 mudas de árvores frutíferas nativas na sua propriedade.

• O projeto será executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a empresa que elaborar os projetos, Incaper, Sindicato Dos Trabalhadores Rurais, produtores locais, Agerh – Agencia Estadual de Recursos Hídricos, Consórcio Rio Guandu, Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos e demais parceiros da iniciativa privada ou pública.

• Instituir um grupo técnico com representação do poder público e da sociedade civil local por meio de normativo, para deliberar os encaminhamentos dos critérios técnicos para a escolha do local de construção das barragens, haja vista que o local é peça fundamental para o sucesso do armazenamento de água, que além, deve garantir a segurança da população.

O produtor local além de ser um produtor de culturas diversas, ele vai passar agora em diante a também ser um produtor de águas, vai produzir a sua principal fonte para produzir alimentos, de dar vida e verde a sua região, e com isso trazer o desenvolvimento e crescimento da localidade, e futuramente o produtor poderá receber o PSA – Pagamento por serviços Ambientais realizados em suas propriedades.

Metas: 

1 – Construir no mínimo 20 (vinte) pequenas barragens em parceria, que poderão ser barragens compartilhadas;
2 – Armazenamento de um volume médio de 5 (cinco) milhões de litros por barragem, contribuindo para um volume de 100 (cem) milhões de litros de água na micro bacia.
3 – A partir do volume hídrico armazenado atingir a meta de no mínimo 100 (cem )hectares de área irrigada, cultivada com culturas alimentares e frutíferas;
4 – Realizar capacitações/cursos com todos os produtores rurais proprietários, para criar peixes para consumo próprio e para comercialização;
5 – Realizar o cadastro de usuários dos recursos hídricos que ainda não possuem a outorga na micro bacia;
6 – Realizar o curso de segurança de barragens para todos os futuros proprietários de barragens;
7 – Realizar até 03 (três) capacitações com os produtores da micro bacia, instruindo a relevância da importância da emissão da nota fiscal eletrônica do produtor rural;
8 – Realizar o plantio de 200 (duzentas) mudas de árvores frutíferas nativas da região.

Resultados Esperados: 

1 – As construção de barragens proporcionarão o abastecimento do lençol freático, recuperará nascentes e o Córrego do Picadão (distrito de Joatuba), armazenará água para o consumo humano, dessedentação de animais e para irrigação da produção agrícola.
2 – Aumento da produção agrícola;
3 – Crescimento de vendas e naturalmente o aumento dos valores na emissão de notas ficais do produtor, melhorando o índice de participação e o aumentando da quota-parte do município;
4 – Recuperar a fauna e flora na microbacia, pela regularização da vazão do Córrego Picadão e do Rio Guandu;
5 – Despertar em nossos agricultores a importância da preservação do nosso bioma, e posteriormente ampliar o leque de novas ações direcionadas ao meio ambiente na comunidade;
6 - Contribuir para o desenvolvimento sustentável dos três pilares: Social, econômico e ambiental, resultando no crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente para o bem-estar dos indivíduos e da sociedade;
7 – Com a construção das barragens em cadeia na micro bacia, vamos adquirir mais conhecimentos técnicos, poder apresentar os resultados positivos para a sociedade, se tornar vitrine e despertar em nossas lideranças uma visão mais ampla da importância de realizar mais ações voltadas a conservação da água e do solo;
8 – Contribuir para que o produtor não mais realize a perfuração de poços artesianos, uma vez que perfurado poço, e se o produtor não utilizar técnicas de proteção da tubulação, o lençol freático poderá ser contaminado.
9 – Recuperar as áreas florestais de APP – Área de Preservação Permanente no entorno das barragens;

Beneficiários: 

1 – Beneficiará um total de 190 (cento e noventa) famílias da agricultura familiar local, estimando um total de 800 (oitocentas) pessoas beneficiadas diretamente;
2 - O projeto ainda beneficiará indiretamente os produtores rurais da jusante (curso de água) do Rio Guandu, e juntamente contribuirá para o abastecimento humano da zona urbana do município de Baixo Guandu, estima-se um número mínimo de mais de 10 (dez) mil pessoas beneficiadas;
3 – Beneficiará mais de 300 (trezentas) pessoas indiretamente, seja diarista, meeiro, contratado, e demais pessoas que trabalham informalmente em cultivos diversos;
4 – A população estimada de 10.919 (dez mil, novecentos e dezenove) pessoas em Laranja da Terra (dados do IBGE);