Barraginhas - Prefeitura Municipal de Aracruz

Descrição do projeto: 

Um dos métodos mais eficientes de contenção de enxurradas
(escoamento superficial) são as bacias de infiltração, também conhecidas
como bacias de contenção, bacias de retenção, barraginhas ou bolsões. As
barraginhas são pequenos reservatórios que possuem a forma de bacia,
construídos nos terrenos, ou seja, é uma área escavada que tem como
principal função a contenção das enxurradas, por meio da coleta da água que
escoa em excesso em propriedades rurais ou estradas vicinais e a recarga de
água subterrânea.
As barraginhas, também conhecidas como “bacias de infiltração”, tratam-se de uma tecnologia socioambiental e de baixo custo que permite maior infiltração de água no solo. Elas são adaptáveis às diferentes realidades locais, empreendimentos e tamanhos de estabelecimentos rurais.
A exemplo do "Projeto Barraginhas" implementado pelo governo do Estado através do Incaper e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo (Fundágua) o qual obteve excelentes resultados, a SEMAM realiza a construção de bacias de infiltração em propriedades rurais do Município.
Já foram construídas 33 estruturas de conservação de solo e água (barraginhas e cochinhos) no Município, sendo 9 propriedades atendidas através de uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, Secretaria de Agricultura - SEMAG e Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE.
Atualmente o maquinário utilizado se trata de uma retroescavadeira cedida pelo SAAE, a qual é compartilhada com as demandas da autarquia. Portanto, visando proporcionar maior capacidade de atendimento ao projeto, a SEMAM abrirá um procedimento licitatório para aquisição de uma retroescavadeira exclusiva para o projeto, devendo o recurso pleiteado ser empregado na compra do equipamento.

Os objetivos do projeto são:

• Aumentar o abastecimento do lençol freático através da melhoria da capacidade de infiltração do solo;
• Aumentar a disponibilidade de água para uso agrícola, visando ampliar e diversificar a produtividade da agricultura;
• Evitar a erosão do solo causada pelo escoamento superficial das águas da chuva;
• Evitar o assoreamento dos recursos hídricos;
• Reduzir os picos de vazão dos cursos hídricos conforme a sazonalidade; e
• Contribuir para a sustentabilidade no meio rural.
 

Metas: 

META 1 – Aquisição de maquina retroescavadeira
Etapa 1 – Abertura de processo para aquisição por meio de licitação.
Etapa 2 - Aquisição da máquina.

META 2 – Seleção das Microbacias e localidades prioritárias para aplicação do projeto
Etapa 1 – Reunião com o Conselho Municipal de Meio Ambiente e obtenção de aval referente à Microbacia
Fase 1 -Elaboração de Nota Técnica e cronograma de atendimento as microbacias do território do município
Fase 2 – Definição dos critérios de seleção de propriedades
Fase 3 - Aprovação de Deliberação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA

Etapa 2 – Seleção das propriedades para implantação das Barraginhas
Fase 1–Mobilização/Convocação de reunião com os proprietários rurais das localidades atendidas com o projeto
Fase 2 – Realização da reunião de apresentação e registros dos interessados na implantação
Fase 3 – Autorização/Anuência do proprietário por escrito para implantação das Barraginhas
Fase 4 - Projetos técnicos e procedimentos para o licenciamento ambiental.

META 3 – Implantação da Barraginhas
Etapa 1 – Construção de 108 (cento e oito) Barraginhas e 46 (quarenta e seis) coxos de 200m

Resultados esperados:

Através do projetos espera-se aumentar a qualidade dos solos e dos recursos hídricos das regiões atendidas ocasionando a redução de alagamentos, o aumento do período sazonal de disponibilidade de água nos recursos hídricos temporários, a redução da erosão dos solos, o aumento da produtividade agrícola e a redução do assoreamento de mananciais.

Beneficiários:

Conforme a experiência já adquirida pela equipe, no período de aplicação do projeto é possível atender aproximadamente 31 famílias. Considerando a média de 4 pessoas por família, a expectativa é de beneficiar 124 pessoas diretamente.
Ressaltamos que os resultados esperados para o projeto são capazes de beneficiar toda a coletividade.